Política de Privacidade - eCampus USTM
Última atualização: 03 de novembro de 2025
1. Introdução
O eCampus USTM é um aplicativo de gestão académica desenvolvido para facilitar o acesso dos estudantes, docentes e funcionários da Universidade São Tomás de Moçambique aos serviços académicos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações de Cadastro
- Nome completo
- Número de estudante ou identificação institucional
- Endereço de e-mail institucional
- Número de telefone
- Curso e ano académico
2.2 Informações Académicas
- Histórico de notas e avaliações
- Frequência e presença nas aulas
- Disciplinas matriculadas
- Horários de aulas
- Pagamentos e situação financeira
2.3 Informações Técnicas
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e sistema operacional
- Versão do aplicativo
- Logs de acesso e utilização
3. Como Usamos suas Informações
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer acesso aos serviços académicos
- Processar matrículas e inscrições
- Comunicar informações importantes sobre cursos e eventos
- Melhorar a experiência do usuário no aplicativo
- Garantir a segurança e integridade do sistema
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
4. Compartilhamento de Informações
Suas informações podem ser compartilhadas com:
- Departamentos académicos da USTM
- Serviços administrativos e financeiros da universidade
- Autoridades governamentais, quando exigido por lei
- Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção)
Não vendemos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros.
5. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em servidores seguros através de nossa API
- Utilizamos criptografia para proteger informações sensíveis
- Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais
- Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
- Backups regulares para prevenir perda de dados
6. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pelo período necessário para:
- Cumprir os objetivos académicos
- Atender requisitos legais e regulamentares
- Manter registos históricos académicos
Os dados académicos podem ser retidos indefinidamente para fins de histórico institucional.
7. Seus Direitos
- Acessar suas informações pessoais
- Solicitar correção de dados incorretos
- Solicitar exclusão de dados (quando aplicável)
- Revogar consentimentos (quando não obrigatório)
- Receber uma cópia dos seus dados
- Apresentar reclamações sobre o tratamento de dados
8. Cookies e Tecnologias Similares
O aplicativo pode utilizar:
- Cookies de sessão para manter o login ativo
- Tokens de autenticação para segurança
- Analytics para melhorar o desempenho
9. Alterações na Política de Privacidade
Reservamos o direito de atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do aplicativo ou por e-mail.
10. Contacto
Para questões sobre privacidade, entre em contato:
Universidade São Tomás de Moçambique
E-mail: ustm@ustm.ac.mz
Endereço: Av. Ahmed Sekou Touré, nº 610, Maputo
11. Base Legal
O tratamento dos seus dados está fundamentado em:
- Execução de contrato (matrícula e serviços académicos)
- Obrigação legal (requisitos educacionais)
- Interesse legítimo (melhoria dos serviços)
- Consentimento (quando aplicável)
Ao utilizar o eCampus USTM, você concorda com esta Política de Privacidade.
